Introdução

Ao usar, visitar e/ou acessar qualquer parte do site Instabet.net e/ou qualquer subdomínio, site ou aplicativo móvel que possuímos ou operamos (o “Site”) e/ou registrando uma conta no Site, você concorda estar vinculado por estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade, nossa Política de Cookies e quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos disponíveis no Site (coletivamente, os “Termos”), e consideramos que você aceitou e entendeu todos os termos.

Você deve ler os Termos com atenção, caso não concorde com eles e/ou não possa aceitá-los, não use, visite ou acesse o site.

Estes Termos podem ser modificados por nós de tempos em tempos por qualquer motivo (inclusive para cumprir a lei aplicável ou requisitos regulatórios). A versão atual dos Termos estará disponível no site. Se você continuar a usar o Site após essas alterações entrarem em vigor, será considerado que você aceitou essas alterações nos Termos.

Este site é operado pela Bondi Management NV, uma empresa registrada sob as leis de Curaçao sob o número de registro 140888.

Referência a “você”, “seu”, “cliente”, “usuário” ou “jogador” significa qualquer pessoa que use o site ou quaisquer serviços disponíveis nele e/ou qualquer cliente registrado do site.

Referência a “jogos” significa Cassino, Cassino ao Vivo, Apostas Esportivas, cartas e outros jogos que possam estar disponíveis no Site de tempos em tempos. A Bondi Management NV reserva-se o direito de adicionar e remover Jogos do Site a seu critério.

Requerimentos legais

Referência a “Conta” significa uma conta registrada por você no Site após aceitar e concordar com estes Termos. Ao registrar uma conta, você declara que tem mais de 18 anos de idade ou idade legal superior, conforme estipulado na jurisdição de sua residência de acordo com as leis aplicáveis a você. É de sua exclusiva responsabilidade saber se os serviços disponíveis no site são legais no país de sua residência. Os menores de 18 anos não podem utilizar o website e/ou qualquer um dos serviços nele disponibilizados.

Você não pode se registrar no site e usar nossos serviços se residir em Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia , EUA ou dependências dos EUA. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de qualquer outro país além das jurisdições a nosso critério.

Registro de conta

Para fazer apostas, jogar e depositar dinheiro, você deve registrar a Conta no site.

Para registrar a Conta, você deve fornecer informações completas e atualizadas, incluindo número de telefone celular, endereço de e-mail, nome de usuário, senha e outras informações obrigatórias solicitadas no formulário de registro.

Ao registrar a Conta no site, você concorda em especificar seu nome legal. Podemos tomar medidas para verificar a precisão das informações fornecidas. Você não tem permissão para alterar esses dados, mas há casos em que você pode solicitar individualmente a alteração de dados entrando em contato com o atendimento ao cliente do site, como erro honesto, etc.

Se você escolher ou receber um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Não nos responsabilizamos por qualquer abuso ou uso indevido de sua conta por terceiros devido à divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, de seus detalhes de login a terceiros. Nunca solicitaremos que você revele sua senha e nunca iniciaremos contato com você para solicitar lembretes associados à sua senha.

Funcionários, ex-funcionários de prestadores de serviços e/ou pessoas afiliadas não podem registrar contas no site e não podem explorar os serviços e promoções nele disponibilizados. As mesmas regras se aplicam aos membros da família dos listados acima. A violação desta regra resultará no encerramento permanente da conta e as contas referidas serão consideradas fraudulentas. Quaisquer ganhos derivados de tais atividades serão considerados perdidos pelo titular da conta e somente o valor depositado será devolvido ao titular da conta.

2.2.6 Você não pode transferir, vender ou penhorar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui, no entanto, não se limitando à oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um agente fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer maneira ou forma

 

Escopo dos Termos e Condições:

Artigo 1. O CLIENTE DEVE LER ESTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE SE REGISTRAR CONOSCO. ENTÃO VOCÊ DEVE GUARDÁ-LOS JUNTOS COM TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONFIRMAÇÃO, TRANSAÇÕES, REGRAS ESPECÍFICAS E FORMAS DE PAGAMENTO, PARA USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇOS.

Artigo 2 . Considera-se que cada Cliente aceitou estes Termos e Condições, no momento em que assinalar a caixa do formulário de registo e clicar em “ABRIR CONTA”. Ao aceitar estes Termos e Condições, bem como pelo uso continuado do nosso site, o Cliente está vinculado a estes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade, que está incorporada por referência nestes Termos e Condições.

Artigo 3. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, envidaremos esforços razoáveis para garantir, na medida do possível, que quaisquer alterações materiais a estes Termos e Condições sejam notificadas ao Cliente por meio de um aviso em nosso site.

Artigo 4. É de responsabilidade do Cliente revisar periodicamente os Termos e Condições para garantir que permaneçam em conformidade com os mesmos. Os clientes são aconselhados a revisar estes Termos e Condições ao usar o site. Presume-se que a utilização do nosso website significa a sua aceitação positiva destes Termos e Condições, bem como das alterações que neles ocorram. Todas as apostas recebidas (mas não liquidadas) antes da alteração dos Termos e Condições estarão sujeitas aos termos e condições pré-existentes. Caso o Cliente não aceite as alterações aos nossos Termos e Condições, deverá abster-se de utilizar os nossos produtos e serviços; tal uso estará sujeito, exceto quando modificado, aos Termos e Condições.

Artigo 5 . Os novos Termos e Condições substituem todos e quaisquer Termos e Condições anteriores.

Artigo 6. O Cliente deve ler atentamente nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como tratamos e protegemos suas informações pessoais. Ao aceitar estes Termos e Condições, o Cliente também reconhece e aceita a nossa Política de Privacidade. Ao registar-se, o Cliente autoriza a receber informação de marketing e/ou publicidade, quer da nossa parte, quer dos nossos parceiros ou de terceiros selecionados para o efeito. Dessa forma, ao aceitar nossa Política Geral de Privacidade, você também reconhece e concorda que temos o direito de compartilhar suas informações pessoais com reguladores, entidades esportivas, autoridades públicas e outras entidades autorizadas.

O CLIENTE E SUA CAPACIDADE

Artigo 7º Como condição para abertura de conta conosco, e uso de qualquer um de nossos produtos ou serviços, o Cliente declara e garante, sob juramento, que é maior de idade; ou a idade em que as atividades de jogo são legais de acordo com a lei da jurisdição que se aplica a você. Além disso, o CLIENTE declara e garante que tem capacidade mental e jurídica para assumir a responsabilidade por suas próprias ações para que possa firmar um acordo juridicamente vinculativo conosco.

Artigo 8. É sua responsabilidade, como Cliente, garantir o cumprimento das leis locais ou nacionais aplicáveis, dependendo de sua jurisdição, antes de se registrar conosco e/ou antes de fazer negócios conosco.

Artigo 9. Não assumimos qualquer responsabilidade pela violação por parte do Cliente das leis locais ou nacionais aplicáveis, de acordo com a jurisdição correspondente.

Artigo 10. O Cliente entende e aceita que, ao utilizar nossos produtos e serviços, existe a possibilidade de perder dinheiro e aceita esse risco, bem como toda a responsabilidade por tais perdas.

Artigo 11. O Cliente não é obrigado a participar de nenhum de nossos produtos ou serviços, e tal participação, se escolhida por um Cliente, fica a seu exclusivo critério e risco. O uso de qualquer software (seja obtido eletronicamente ou por qualquer outro meio) em nosso site é nulo por direito próprio, incluindo, sem limitação, se for falsificado, alterado ou adulterado de qualquer forma, se for ilegal, se é reproduzido mecanicamente ou eletronicamente, ou obtido fora dos canais autorizados, ou contém erros de impressão, produção, tipográficos, mecânicos, eletrônicos ou outros. Os ganhos não serão pagos se tivermos suspeitas razoáveis para acreditar que tal atividade ocorreu. Erros decorrentes da conexão do hardware ou computador à Internet são de responsabilidade exclusiva do Cliente.

Artigo 12. É de exclusiva responsabilidade do Cliente assegurar-se de que compreende as regras e procedimentos específicos dos jogos, antes de participar dos mesmos.

Artigo 13 . Você não pode transferir seus direitos sob este Contrato de forma alguma sem nosso consentimento prévio por escrito, que fica a nosso exclusivo critério.

Artigo 14. É de sua responsabilidade nos informar sobre quaisquer alterações em seus dados cadastrais.

Artigo 15 . Fica esclarecido que o uso feito pelo Cliente de qualquer um dos serviços de um provedor de pagamento estará sujeito aos termos e condições de uso prescritos pelo referido provedor de pagamento. Isso, no entanto, não modifica ou afeta as obrigações que o Cliente adquiriu para conosco sob estes Termos e Condições.

Artigo 16. O Cliente garante que não cometerá nenhum ato ou se envolverá em qualquer conduta que seja, ou possa ser razoavelmente esperada, prejudicar nossa reputação ou a reputação do provedor de software ou de qualquer outro provedor de serviços relacionado à Empresa.

Artigo 17. O cliente garante que protegerá totalmente o InstaBET.net de todo e qualquer dano (incluindo, sem limitação, o Provedor de Software e outros provedores) de e contra qualquer perda, custo, despesa, reclamação, demanda, responsabilidade que envolva danos e perdas (incluindo custos legais), independentemente da causa, que possam surgir da conexão, acesso e uso do Site, dos produtos de apostas esportivas ou do Software, pelo Cliente ou por qualquer outra pessoa usando seu Nome de Usuário e senha; ou decorrentes de sua violação de qualquer um dos termos e disposições destes Termos e Condições.

Artigo 18. Através deste contrato, o Cliente declara e garante que:

(a) Atua por conta própria e não por conta de terceiros.

(b) Não classificado como jogador compulsivo ou profissional.

(c) Não está depositando ou usando fundos para atividades criminosas e/ou ilegais e/ou não autorizadas.

(d) Não se envolve ou participa de atividades criminosas ou ilegais de qualquer natureza, nem pretende usar sua conta em conexão com tais atividades; Você não usa ou pretende permitir que outra pessoa use sua conta para qualquer finalidade ilegal ou proibida.

(e) O Cliente é o titular do cartão de débito/crédito para o qual nos forneceu os dados no processo de registro, que é, portanto, o titular da conta e que o cartão não foi reportado como perdido ou roubado.

(f) O Cliente não teve anteriormente uma conta de jogador conosco ou qualquer outro operador de apostas esportivas online que tenha sido suspenso, fechado ou encerrado, seja por nós ou outro operador de apostas esportivas, e o Cliente que você não tenha, no passado , recusou o débito de fundos através de qualquer cobrança em sua conta.

(g) Ao abrir sua conta, o Cliente não nos fornecerá nenhuma informação ou fará qualquer declaração que seja falsa, falsa, incorreta, incompleta ou enganosa.

 

LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

Artigo 19. Concedemos a você uma licença não exclusiva, um direito pessoal e intransferível de uso do software, de acordo com o disposto nestes Termos e Condições.

Artigo 20 . Esta licença se aplica apenas ao Software (ou seja, a versão compilada, montada ou executável do Software) e não concede a você nenhum direito de qualquer tipo ou natureza com relação ao código-fonte do Software.

Artigo 21 . O Cliente NÃO está autorizado, nem permitirá ou ajudará outros a:

(a) Instalar ou carregar o Software em um servidor ou outro dispositivo de rede ou tomar outras medidas para disponibilizar o Software a qualquer outra pessoa por meio de qualquer forma de “serviço online, serviços de aplicativos de chamadas remotas ou provedores de serviços, serviços de Internet, contratos de timeshare, serviços de subcontratação ou quaisquer outros serviços ou de qualquer outra forma de acordo com estes Termos e Condições.

(b) Sublicenciar, ceder, alugar, arrendar, emprestar, transferir ou copiar o Software ou sua licença para usar o Software, ou fazer ou distribuir cópias do Software.

(c) Traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, adaptar, criar trabalhos derivados ou modificar o Software.

(d) Copiar ou traduzir qualquer documentação do usuário fornecida online ou em formato eletrônico.

(e) Entrar, acessar ou tentar entrar ou acessar, ou de qualquer outra forma burlar o sistema de segurança aplicável ou interferir de qualquer forma (incluindo, mas não limitado a, robôs e dispositivos similares) no Site, ou tentar fazer qualquer alterações no Software e/ou qualquer recurso ou componente do mesmo.

Artigo 22. O Cliente não é proprietário do Software. O Software é propriedade exclusiva da AIM SOFTWARE INC., que é um fornecedor de software terceirizado, doravante denominado “Fornecedor de Software”. O Software e a documentação que o acompanha são licenciados para nós e são propriedade do Provedor de Software e são protegidos em todo o mundo por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso do Software não concede a você nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Software, ou quaisquer outros direitos sobre ou com relação ao Software, exceto o direito de usar o Software, conforme expressamente estabelecido neste Contrato. Este Contrato aplica-se exclusivamente à concessão de uma licença para usar o Software.

Artigo 23. O Software é fornecido sem qualquer garantia, condição, compromisso ou representação, expressa ou implícita, estatutária ou não. Nem nós nem o Provedor de Software, nem qualquer de nossas afiliadas e/ou partes relacionadas serão responsáveis por quaisquer suposições, condições ou garantias (incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comercialização ou qualidade), e não garantimos que o software atenda os requisitos para qualquer outro propósito que não o indicado neste contrato.

Artigo 24. Nem nós nem o Provedor de Software, nem qualquer de suas afiliadas e/ou partes relacionadas, garantimos que: 1.) O Software não infringirá nenhuma jurisdição, 2.) A operação do Software será livre de erros ou ininterrupta , 3.) Quaisquer defeitos no Software serão corrigidos, 4.) O Software ou servidores estão livres de vírus e defeitos, ou 5.) A segurança, autenticidade e não corrupção de qualquer informação transmitida ou armazenada em qualquer sistema conectado a a Internet.

Artigo 25. Nem nós nem o Provedor de Software, nem qualquer de nossas afiliadas e/ou partes relacionadas, seremos responsáveis perante o Cliente ou qualquer terceiro por qualquer custo, despesa, perda ou reclamação que ocorra ou resulte de comunicações ou erros do sistema em em conexão com o estabelecimento de conta ou outros recursos ou componentes do software. No caso de tais erros, também teremos o direito, mas não a obrigação, de remover todos os jogos, eventos esportivos relevantes, resultados, probabilidades, tipos de apostas e participação do Software e do Site, e tomar qualquer ação para corrigir tais erros.

Artigo 26. O Software pode incluir informações confidenciais, secretas, privilegiadas e valiosas para o Provedor de Software e/ou para nós. Portanto, o Cliente não tem o direito de usar ou divulgar tais informações confidenciais, mas deve cumprir rigorosamente os Termos e Condições deste Contrato.

 

ABRIR UMA CONTA

Art. 27. Para acessar nossos produtos ou serviços, o Cliente deverá abrir uma conta de depósito. Os clientes podem apostar até o valor depositado em sua conta, não operamos contas de crédito, portanto, os fundos depositados na conta não darão, em nenhum caso, direito a juros.

Art. 28. Só é permitida uma conta por pessoa. Reservamo-nos o direito de fechar contas duplicadas ou quaisquer contas suspeitas ou relacionadas a outra e/ou anular quaisquer apostas feitas em contas duplicadas ou quaisquer contas suspeitas de estarem relacionadas entre si.

Artigo 29. Você não pode se registrar no site e usar nossos serviços se for residente de Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Coréia do Norte, Cingapura, Espanha, St Maarten, Statia , EUA ou nas dependências dos EUA, Ucrânia, Reino Unido. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de qualquer outro país além das jurisdições acima mencionadas, a nosso critério.

Artigo 30. Você não pode transferir, vender ou penhorar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui, no entanto, não se limitando à oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um agente fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e/ou associação de qualquer maneira ou forma

 

VERIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE IDADE

Artigo 31. Ao se registrar conosco, o Cliente concorda que podemos fornecer as informações que ele forneceu às agências de referência de crédito autorizadas para confirmar sua identidade e detalhes do cartão. Eles verificarão quaisquer detalhes que fornecermos a eles nos bancos de dados (públicos ou privados) aos quais tenham acesso, e um registro dessa verificação será mantido. O Cliente concorda que podemos processar, usar, registrar e divulgar as informações pessoais que o Cliente fornece em relação ao seu registro e que tais dados pessoais podem ser armazenados por nós ou por eles. Para sua proteção, as ligações telefônicas para o Atendimento ao Cliente podem ser gravadas e monitoradas.

Artigo 32. Não permitiremos que você abra uma conta a menos que consideremos, agindo razoavelmente, que você é maior de idade. Temos o direito de verificar qualquer informação que o Cliente nos forneça ao abrir uma conta para garantir que o Cliente é maior de idade e podemos solicitar que você nos forneça uma prova disso. O Cliente não poderá retirar seus ganhos até que nosso processo de verificação seja concluído com sucesso. Em qualquer caso, se o Cliente não conseguir completar com sucesso nossas verificações de idade, temos o direito de congelar sua conta, impedi-lo de apostar até que tenha completado com sucesso essas verificações e, se no final da verificação de idade você é menor de idade, devolveremos os valores depositados, mas em nenhum caso teremos a obrigação de pagar os ganhos.

Artigo 33. Teremos o direito de informar as autoridades competentes, outros operadores de apostas esportivas online, outros provedores de serviços online e bancos, empresas de cartão de crédito, provedores de pagamento eletrônico ou outras instituições financeiras sobre sua identidade e qualquer atividade ilegal, fraudulenta, imprópria ou suspeito, e o Cliente garante que cooperará totalmente conosco na investigação de qualquer atividade necessária.

 

NOME DE USUÁRIO, SENHA, PIN E CLIENTE

Art. 34. Ao abrir uma conta, o Cliente escolhe um nome de usuário e uma senha que serão utilizados para acessar sua conta. Estes devem ser mantidos em segurança. Os clientes podem alterar sua senha a qualquer momento escrevendo para o e-mail fornecido na página de Atendimento ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Art. 35. O Cliente é responsável pela confidencialidade de seu nome de usuário e senha. Serão consideradas válidas as apostas realizadas por terceiros com capacidade jurídica e mental suficiente e com a autorização do Cliente, ciente das implicações da partilha destes dados.

Art. 36. É de responsabilidade do Cliente garantir que todas as informações fornecidas estejam corretas e atualizadas e que sejam mantidas dessa forma.

 

DEPÓSITOS E SAQUES

Artigo 37. Oferecemos vários métodos diferentes para fazer um depósito ou saque de uma conta. Os detalhes das opções de pagamento oferecidas e os encargos associados estão incluídos na seção de métodos de pagamento.

Artigo 38. Ao abrir uma conta com cartão de débito ou crédito, o Cliente nos assegura e garante que usa seu próprio cartão. Temos o direito de entender que o Cliente está fazendo desta forma.

Art. 39. Podemos realizar qualquer processo de verificação para que qualquer titular de conta em que sejam utilizados cartões de débito e crédito apresente comprovante adicional de sua identidade quando solicitado antes de fazer seu primeiro saque.

Artigo 40. Se algum valor for creditado incorretamente em sua conta, o Cliente é obrigado a nos notificar de tal situação, e temos o direito de reverter os referidos créditos e/ou recuperar os valores (com juros) se o Cliente tiver feito saques dos referidos somas. Se você usar os valores pagos indevidamente para fazer apostas, a Empresa pode anular (ou seja, cancelar) todas essas apostas e reverter quaisquer ganhos que possam ter ocorrido.

Artigo 41. O Cliente poderá sacar fundos de sua conta a qualquer momento, desde que todas as obrigações de pagamento tenham sido confirmadas e nossos procedimentos de identificação tenham sido atendidos.

Artigo 42. Quando o Cliente ganhar com nossos produtos ou serviços, ele poderá ser legalmente obrigado a informar as autoridades fiscais competentes. Isso é de responsabilidade exclusiva do Cliente e não somos obrigados a prestar contas a nenhuma autoridade por nenhum de seus impostos pessoais. O Cliente nos indenizará e reembolsará pelos custos, despesas ou perdas que possam ser causados a nós como resultado de qualquer reclamação feita por qualquer autoridade governamental ou outra autoridade, com relação às obrigações de retenção de impostos ou obrigações semelhantes às que o Cliente possa ter tido, sujeito ao processamento de seus pedidos de retirada.

Artigo 43. Taxas de saque por transferência bancária para contas bancárias internacionais (depósitos e saques), bem como taxas bancárias, que podem variar de acordo com a quantidade de dinheiro transferida e devem ser cobertas pelo Cliente.

Artigo 44. Reservamo-nos o direito de cobrar uma comissão razoável por qualquer troca de moeda que ocorra.

Artigo 45. O Cliente aceita que teremos o direito de interromper qualquer saque e reter qualquer quantia, caso consideremos ou suspeitemos que o Cliente possa estar envolvido ou esteve envolvido em apostas fraudulentas, colusivas, ilegais, irregulares ou se estivermos preocupados com a operação da conta do Cliente ou com o pedido de retirada.

Artigo 46. Tentaremos atender sua solicitação em relação à forma de pagamento. Isso, no entanto, não pode ser garantido. Portanto, podemos proceder ao pagamento de suas retiradas com um método de pagamento diferente daquele solicitado por você, como por meio de diferentes provedores de pagamento, cheque bancário ou transferência bancária.

Artigo 47. No momento, os valores máximos a serem sacados são os seguintes:

Por semana, até R$ 4.000 e em trinta dias, até R$ 16.000.

Artigo 48. A Companhia se reserva o direito de modificar os limites e horários de saque.

Artigo 49. O Cliente concorda que as transações financeiras na conta serão tratadas diretamente ou por meio de um provedor de pagamento ou qualquer outro terceiro que determinarmos a nosso exclusivo critério.

Artigo 50. Os depósitos e saques podem ser transferidos de nós para o Cliente e vice-versa, diretamente ou por meio de um provedor de pagamento escolhido por você, com as exceções estabelecidas.

Artigo 51. Não garantimos que não haverá atraso no processamento ou recebimento de depósitos ou saques.

Artigo 52. O Cliente reconhece e aceita que sua conta não é uma conta bancária e, portanto, não está segurada, garantida, patrocinada ou protegida por qualquer depósito bancário ou sistema de seguro ou por qualquer outro sistema de seguro bancário similar.

Art. 53. Teremos o direito de determinar os valores mínimo e máximo que serão depositados em sua conta, a nosso exclusivo critério.

Artigo 54. Teremos o direito de determinar se os fundos que você solicitou para serem creditados em sua conta estão disponíveis, após receber a confirmação do Provedor de Pagamento.

Artigo 55. O Cliente reconhece que é possível que, a qualquer momento, a nosso pedido, o Cliente tenha que fornecer detalhes adicionais sobre os depósitos efetuados.

Artigo 56. Qualquer aposta feita pelo Cliente será tratada por nós como uma autorização para deduzir fundos de sua conta. Desde que o saldo da sua conta no momento da aposta seja maior ou igual ao valor em jogo, deduziremos o valor da aposta da sua conta.

Artigo 57. Para fazer uso dos Serviços, você deve depositar fundos em sua conta InstaBET.net de uma conta bancária ou fonte da qual o Cliente seja o titular. Você pode então usar esses fundos para fazer apostas ou jogar.

Artigo 58. O valor de quaisquer ganhos obtidos corretamente e de acordo com nossos Termos e Condições será creditado na conta do Cliente.

 

CONGELANDO E FECHANDO UMA CONTA

Artigo 59. Em determinadas circunstâncias, os fundos podem precisar ser congelados na conta do Cliente para que tais recursos não fiquem disponíveis para o Cliente jogar. Isso acontecerá quando tivermos motivos para acreditar que sua conta pode ser usada para fins fraudulentos ou de forma a comprometer a integridade dos esportes ou eventos nos quais oferecemos serviços de apostas. Até que nossas investigações sejam concluídas. Também podemos congelar ou fechar sua conta a nosso critério único e exclusivo se acreditarmos que o Cliente está envolvido em atividades como conluio, ou fraudou uma partida ou trapaceou de qualquer forma ou se tivermos motivos para acreditar que o Cliente é menor de idade.

Artigo 60. Reservamo-nos o direito de encerrar a conta de um Cliente a qualquer momento. Nós lhe daremos um aviso razoável antes de fazê-lo, a menos que circunstâncias legais ou práticas nos impeçam de fazê-lo.

Artigo 61. Os clientes têm o direito de encerrar sua conta a qualquer momento, desde que sua conta não apresente dívida conosco. Os clientes devem indicar o seu desejo de encerrar as suas contas através do email [email protected] ou da nossa secção de Apoio ao Cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Art. 62. Neste caso, o Cliente deverá enviar o saldo de sua conta de acordo com as disposições sobre Depósitos e Saques destes Termos e Condições. Caso o Cliente tenha feito apostas e o resultado ainda seja desconhecido, ou se o resultado for vencedor, os valores correspondentes serão enviados posteriormente, quando a aposta estiver concluída.

 

CONTAS INATIVAS

Art. 63. Caso o Cliente não tenha acessado sua conta ou não tenha realizado nenhuma atividade nela durante um período contínuo e ininterrupto de 180 (cento e oitenta) dias denominado “período de carência”, sua conta será considerada inativa. Da mesma forma, se tivermos congelado a conta, pelo mesmo período, ela também será considerada inativa. Se no momento de determinar a conta como inativa, ela tiver saldo zero, podemos fechá-la sem incorrer em qualquer responsabilidade.

Artigo 64. Uma vez que a conta do Cliente for considerada inativa, teremos o direito de cobrar uma taxa de manutenção ou “cobrança de conta inativa”. Podemos deduzir um valor até a taxa de conta inativa do saldo de sua conta a partir do último dia do período de carência e a cada trinta e 30 dias a partir de então, de acordo com a Tabela de Taxas de Conta Inativa. Se continuarmos a considerar sua conta inativa por um período de doze meses consecutivos, a fim de proteger seu dinheiro, podemos reter qualquer dinheiro restante em sua conta e encerrar sua conta. Você pode entrar em contato conosco para solicitar qualquer quantia de dinheiro retida a qualquer momento.

Artigo 65. Pararemos de deduzir a taxa de manutenção de uma conta inativa se sua conta for reativada por meio de apostas ou assim que sua conta for solicitada para ser encerrada de acordo com estes Termos e Condições.

Art. 66. A tarifa de conta inativa é de R$ 1.000 por mês ou 5% do saldo da conta, o que for maior. Todas as taxas e encargos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

 

OFERTAS PROMOCIONAIS

Artigo 67. O Cliente reconhece e entende que podem existir condições específicas para promoções, bônus e ofertas especiais, que, em caso de conflito entre estas condições e o disposto nestes Termos e Condições, terão prioridade e o disposto nas referidas promoções prevalecer. prevalecer, bônus e/ou ofertas especiais.

Artigo 68. Reservamo-nos o direito de insistir que os Clientes apostem o valor do depósito antes de poderem apostar o que lhes creditamos.

Art. 69. Certas promoções podem estar sujeitas a suspensão e/ou cancelamento, e só podem estar disponíveis por períodos específicos sob determinadas condições específicas. Devemos garantir que a promoção na qual o Cliente está interessado está disponível, que o Cliente é elegível e que compreende todos os termos e condições que se aplicam a ele.

 

APOSTAS

Artigo 70. Ao fazer uma aposta, o Cliente determinará a quantia em dinheiro que ele atribui ao seu próprio jogo, sujeito ao seguinte:

(a) O CONTRATANTE pode apostar até o valor depositado em sua conta. Como dito acima, NÃO operamos contas de crédito. Quando uma aposta é feita e aceita, o valor correspondente é debitado da sua conta de depósito. Se a aposta em um jogo for coberta apenas parcialmente pelo valor depositado em sua conta, a aposta não será aceita;

(b) Caso o Cliente dê instruções que consideremos ambíguas, teremos o direito de dividir o valor total da participação entre os resultados possíveis ou, se considerarmos impraticável, toda a aposta será considerada nula. Em tais circunstâncias, nossas decisões serão finais e obrigatórias para você, sendo o valor da aposta o valor confirmado e registrado por nós;

(c) Se o Cliente pretender fazer uma aposta que exceda os limites máximos estabelecidos, a aposta será anulada.

(d) Se uma aposta não for feita na íntegra ou faltarem detalhes da aposta, podemos, a nosso exclusivo critério, considerar tal aposta anulada.

Artigo 71 . O Cliente pode enviar várias cópias da mesma aposta, caso em que todas as apostas serão consideradas apostas separadas, exceto conforme indicado nos limites dos valores das apostas e outras restrições aplicáveis. Se o Cliente enviar uma série de apostas, elas serão tratadas por nós na ordem em que forem recebidas.

Artigo 72. O Cliente deve fazer suas apostas como pessoa física. Teremos o direito de recusar e tratar como nula uma série de apostas idênticas de Clientes diferentes ou quando os Clientes forem suspeitos de conluio ou conluio, nesses casos teremos o direito de recusar o pagamento de quaisquer ganhos. .

Artigo 73 . Ao fazer uma aposta, o Cliente declara e garante que não sabe ou tem qualquer influência no resultado das apostas que faz. Caso o Cliente conheça o resultado, podemos tratar a aposta como nula.

Artigo 74. Podemos, a qualquer momento, a nosso critério absoluto e sem dar qualquer motivo ou aviso prévio, suspender ou deixar de receber apostas.

Artigo 75. Os clientes são obrigados a verificar se as instruções de apostas que enviaram estão corretas antes de confirmar a aposta. Reservamo-nos o direito de não aceitar ou aceitar apenas parte de qualquer aposta. Reservamo-nos o direito de propor um preço diferente na seleção de qualquer aposta.

Art. 76. Sempre que houver divergência quanto aos detalhes da aposta, nossos registros prevalecerão.

Artigo 77. A maioria das informações e condições aplicáveis aos nossos produtos e serviços estão estabelecidas nas Regras Particulares de cada jogo, reservando-se o direito de modificar tais informações e condições a qualquer momento.

 

FAZER UMA APOSTA

Art. 78. O procedimento para a seleção de jogos, eventos esportivos, resultados, cotas, tipos de apostas e preenchimento do boletim de apostas está descrito no Regulamento Complementar.

Artigo 79. O prazo para a realização das apostas será determinado por nós em cada caso. As disputas de apostas de tempo são resolvidas por referência ao nosso registro de transações.

Artigo 80. Se durante o período de aceitação das apostas estiverem disponíveis informações que permitam aos Clientes conhecer o resultado, teremos o direito de definir um novo período para a aceitação das apostas ou cancelar a aposta.

Artigo 81. As apostas efetuadas e aceitas dentro do período correspondente não poderão ser revogadas ou modificadas, exceto conforme expressamente previsto nestas Bases e na Seção de Regras Específicas de Apostas de cada jogo.

 

APOSTAS E APOSTAS VÁLIDAS

Art. 82. Uma aposta será considerada válida somente após confirmação eletrônica ou verbal, no caso de chamada telefônica, de aceitação. Só então ele será armazenado em nosso servidor. Esta aceitação é demonstrada pela geração de um número de identificação.

Artigo 83. Reservamo-nos o direito de recusar toda ou parte de uma aposta proposta, anular qualquer aposta aceita e reter a liquidação se tivermos motivos para acreditar que:

(a) o Cliente é menor de idade;

(b) o Cliente está envolvido em fraude ou trapaceou de qualquer tipo;

(c) Uma aposta pode constituir uma violação das regras atuais que regem um esporte ou evento de referência e/ou pode comprometer a integridade dos serviços que oferecemos.

Artigo 84. Quando tivermos tomado as medidas correspondentes estabelecidas nestes Termos e Condições, contra uma aposta ou as ações do Cliente que levaram ao que será considerado uma violação destes Termos e Condições, nos reservamos o direito de encerrar nosso relacionamento com efeito imediato. Em tais circunstâncias, podemos usar o dinheiro que temos em sua conta para liquidar, pelo menos em parte, qualquer responsabilidade incorrida como resultado de suas ações.

Art. 85. O jogo é um ambiente de ação rápida, ou seja, as cotações se movem rapidamente e as apostas serão feitas continuamente, podendo ocorrer erros ocasionalmente. Fazemos de todo o possível para evitar isso, mas não podemos aceitar responsabilidade por erros ou omissões evidentes durante o anúncio, publicação ou marcação de preços, bem como no fechamento de valores, de mercados, das condições, das desvantagens, competidores ou resultados. Apesar de tudo. nossos esforços para garantir a precisão completa. Se uma aposta for aceita erroneamente por nós em um preço ou condição de mercado, ou qualquer uma das opções acima, ou seja:

(a) Materialmente diferente dos disponíveis no mercado geral no momento em que a aposta foi feita; qualquer

(b) O que é obviamente incorreto, dada a probabilidade relativa do evento não ocorrer no momento em que a aposta foi feita; qualquer

(c) Está obviamente incorreto, tendo em conta a natureza do negócio ou mercado de apostas em questão (incluindo se aceitarmos uma aposta por engano após o início do evento em questão, a menos que seja uma aposta ao vivo), tal aposta será considerada vazio.

 

CÁLCULO E LIMITES DE GANHO

Artigo 86. Para apostas com cotas fixas, os ganhos são calculados de acordo com as cotas estabelecidas ou os preços apresentados no momento em que aceitamos a aposta.

Art. 87. O lucro máximo a ser pago em qualquer aposta simples será de até R$ 500.000 e para apostas múltiplas será de até R$ 1.000.000. Isso também se aplica mesmo que as apostas tenham sido feitas em vários dias ou em uma faixa de preços usando diferentes contas de apostas e/ou uma série de apostas. Se o InstaBET.net detectar que uma série de apostas foi feita desta forma, tais apostas serão limitadas a um único ganho máximo. InstaBET.net não é responsável por qualquer perda de ganhos a este respeito.

Artigo 88. Os prêmios das apostas serão creditados em sua conta. Os ganhos não podem ser transferidos, substituídos ou trocados por qualquer outro prêmio.

Artigo 89. Se sua aposta for vencedora, os ganhos que ultrapassarem os limites estabelecidos nestes Termos e Condições serão cobertos até o limite indicado, desta forma só seremos obrigados a pagar até o limite estabelecido e não pelo excesso sobre esse limite vencedor.

Artigo 90. Reservamo-nos o direito de impor limites aos lucros obtidos de uma possível aposta feita em um determinado evento ou esporte, independentemente do valor da aposta, caso tenha sido feita através de mais de um canal, tal limite será notificado . prontamente.

Artigo 91. Reservamo-nos o direito de impor limites aos ganhos resultantes de apostas feitas por qualquer Cliente em qualquer período de vinte e quatro horas em qualquer semana (independentemente da participação se a aposta tiver sido feita através de mais de um canal separado para determinar o momento para estes efeitos, será feita referência à hora em que o evento foi realizado, para a referida aposta será resolvida tendo em conta a data em que a aposta foi efectuada.

Artigo 92. Podemos estabelecer limites de ganhos de apostas, diferentes ou adicionais aos especificados nestes Termos e Condições para eventos especiais ou promoções.

Artigo 93. Se houver mais de uma aposta e/ou uma combinação de apostas diretas e parlays, as mesmas seleções são colocadas nas apostas e determinamos ou suspeitamos que se originaram do mesmo Cliente, uma ou mais partes relacionadas ao referido Cliente . , um grupo de Clientes ou suas respectivas partes relacionadas, agindo maliciosamente em conjunto ou se um Cliente abriu várias contas e fez a mesma aposta em cada uma dessas contas contrária a estes Termos e Condições, sem prejuízo de qualquer outro recurso de qualquer direito que possamos tiver em tais circunstâncias, teremos o direito de aplicar os limites de ganho estabelecidos nesta seção sobre os prêmios das apostas indicadas, como se essas apostas fossem uma aposta direta, e/ou reduzir a participação nas apostas para que essas apostas cumprir os limites estabelecidos nestes Termos e Condições.

 

RECLAMAÇÕES

Artigo 94. Nesta seção de nossos Termos e Condições, “reclamação” significa uma reclamação sobre qualquer aspecto de nossa conduta em relação às transações do Cliente. As reclamações não serão tratadas se não forem levantadas com o nosso Atendimento ao Cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana, dentro de 60 dias corridos a partir da data do evento em que a aposta foi feita.

Artigo 95. Em relação a todas as reclamações, reservamo-nos o direito de registrar todas as comunicações telefônicas e por e-mail com o Cliente e com qualquer outra pessoa. Em caso de litígio sobre o conteúdo das referidas comunicações, será feita referência aos referidos registos e à nossa base de dados de transações que, salvo prova em contrário, serão decisivas e definitivas.

Art. 96. As denúncias são e continuarão sigilosas, enquanto se busca a resolução das mesmas. O cliente concorda que não divulgará a existência, natureza ou detalhes de qualquer reclamação a terceiros (incluindo a discussão da reclamação em qualquer sala de bate-papo ou fórum oferecido por nós ou por terceiros). Se o fizer, será considerado uma violação dos Termos e Condições e não seremos obrigados a continuar a procurar uma solução para a sua reclamação e teremos o direito de congelar (e eventualmente encerrar) a sua conta.

 

PROCEDIMENTO DE RECLAMAÇÃO

Artigo 97. Levamos suas reclamações a sério. Se o Cliente considerar que tem motivos para reclamar sobre algo que aconteceu como resultado de seu relacionamento conosco, ele deve nos notificar entrando em contato com o Atendimento ao Cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entraremos em contacto com o Cliente no prazo de 24 a 48 horas após a receção da sua reclamação, depois atenderemos a sua reclamação dentro de um prazo razoável, se considerarmos necessário, poderemos solicitar as provas correspondentes, a fim de fornecer uma solução correta à sua reclamação

 

FRAUDE

Art. 98. As mais completas sanções legais e contratuais serão buscadas contra qualquer Cliente que incorra em fraude. Além disso, reteremos o pagamento de qualquer Cliente suspeito de fraude.

Artigo 99. O Cliente indenizará e será responsável por nos pagar todos os custos, despesas ou perdas sofridas ou incorridas por nós (incluindo, mas não se limitando a qualquer perda, direta, indireta ou consequente, lucros cessantes, perda de reputação ou danos a bens nome da InstaBET.net decorrente direta ou indiretamente da fraude, desonestidade ou ato criminoso de um Cliente.

 

DIREITOS DA INSTABET.

Artigo 100. Não obstante qualquer declaração expressa, você pode, a qualquer momento, sem aviso prévio e sem prejuízo de nossos direitos sob este Contrato, ENCERRAR SEU USO DO SOFTWARE, ACESSAR NOSSO SITE E FECHAR SUA CONTA se acreditarmos que você está violando qualquer um dos Termos e Condições deste Contrato.

Artigo 101. Teremos o direito de reter, diminuir ou alterar qualquer valor do lucro ou modificar qualquer apólice no caso de suspeitarmos que o Cliente esteja abusando ou tentando abusar de qualquer um dos seguintes: (a) os prêmios; (b) promoções; ou (c) a política ou regras determinadas em relação a um evento específico.

Art. 102. Podemos, a qualquer momento, compensar qualquer saldo positivo em sua conta com qualquer valor que nos seja devido pelo Cliente.

Seção 103. Podemos transferir, ceder, sublicenciar, garantir este Contrato, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade sem aviso prévio, e o Cliente será considerado como tendo consentido com tal contrato.

 

RESPONSABILIDADE

Artigo 104. Só somos obrigados a pagar os ganhos efetivamente obtidos de acordo com nossos Termos e Condições.

Art. 105. O Cliente concorda que nossos produtos e serviços e o site correspondente no qual estão disponíveis são fornecidos “no estado em que se encontram” com qualquer falha ou defeito, portanto, nenhuma representação, condição ou garantia, expressa ou implícita (incluindo, mas não limitando, qualquer garantia implícita de precisão, integridade, fornecimento ininterrupto, qualidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação) é excluída na extensão máxima permitida por lei.

Artigo 106. Sob nenhuma circunstância (incluindo, mas não se limitando a negligência), nós ou o Provedor de Software seremos responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, perda de dados, receita, lucro ou oportunidade, perda ou dano à propriedade, danos gerais quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos de qualquer tipo decorrentes ou relacionados ao acesso de qualquer Cliente, uso ou incapacidade de usar nossos produtos e serviços e/ou o site aplicável, qualquer software, qualquer material ou outra informação em nosso site ou quaisquer bens, materiais ou serviços disponíveis nele (seja por contrato, ato ilícito ou negligência ou de outra forma), mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tal dano ou perda ou que tal perda era previsível.

Artigo 107. O Cliente reconhece especificamente que concorda e aceita que nem nós, nem o Provedor de Software, nem qualquer de nossas afiliadas e partes relacionadas são responsáveis perante o Cliente por:

(a) A conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer outro Cliente;

(b) Qualquer perda decorrente do uso, abuso ou uso indevido de sua conta ou de qualquer um de nossos produtos e serviços e do site aplicável;

(c) Qualquer perda incorrida na transmissão de informações em nosso site pela Internet ou via e-mail;

(d) Qualquer falha técnica, falha do sistema, defeito, atraso, interrupção, transmissão incorreta de dados, perda ou corrupção de dados ou falha de linhas de comunicação (incluindo falhas que afetem a capacidade do caminho de retorno da televisão interativa), negação de serviço ataques, vírus ou quaisquer outras consequências tecnológicas adversas relacionadas à sua escolha de usar nossos produtos e serviços;

(e) A precisão, integridade ou pontualidade de quaisquer serviços de informação fornecidos (incluindo, sem limitação, preços, corretores, horários, resultados ou estatísticas gerais) ou quaisquer resultados ao vivo, estatísticas e resultados intermediários que apareçam em nossos sites;

(f) Qualquer atraso em receber ou aceitar um Depósito de nós ou reter um Saque de nós com a finalidade de realizar procedimentos de verificação de identidade.

(g) Qualquer transação em sua conta que ocorra após a entrada correta de seu nome de usuário e senha; também, por qualquer encerramento ou bloqueio de sua conta sob os Termos e Condições deste Contrato, incluindo o pagamento de danos, o que o Cliente expressamente renuncia.

(h) Sem o resultado de qualquer ato das autoridades ou qualquer caso fortuito ou “força maior”.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Artigo 108. O Cliente reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual neste site, em todos os softwares e informações relacionadas e nestes Termos e Condições são de propriedade da Empresa.

Artigo 109. O Cliente reconhece ainda que:

(a) Todos os materiais em nosso site (incluindo design, texto, gráficos e fotografias) são de propriedade da Empresa;

(b) La empresa es propietaria o licenciataria autorizada de las marcas, logos y nombres comerciales que aparecen en este Sitio Web y el Cliente sólo podrá utilizar dichas marcas con el único fin de visualizar este sitio web en su equipo y/o realizar transacciones en a página web.

Artigo 110. O Cliente não poderá transferir, copiar, reproduzir, distribuir, explorar ou fazer qualquer outro uso dos materiais deste Site de outra forma que não seja exibi-los na tela do computador e/ou imprimi-los com a finalidade de visualizar seu conteúdo . O Cliente não pode vincular este Site a qualquer outro site sem nossa autorização prévia.

 

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Artigo 111. Estes Termos e Condições e todas as suas partes integrantes serão regidos de acordo com as leis de Curaçao, que deve resolver qualquer controvérsia que surja em relação a eles e que sejam controvérsias que não tenham sido resolvidas por nosso procedimento de reclamação. Os pagamentos serão deduzidos e retidos quaisquer impostos federais, estaduais ou locais aplicáveis, bem como qualquer outra obrigação em que a Empresa seja obrigada a deduzir ou reter quaisquer valores para cumprir a lei aplicável.

 

CONDIÇÕES ADICIONAIS

Art. 112. Caso o Cliente não entenda algum destes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Art. 113. Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre nós em relação ao seu objeto e substituem todas as declarações, comunicações, negociações e acordos anteriores relacionados ao objeto de nosso relacionamento.

Artigo 114. Nenhum termo ou disposição destes Termos e Condições poderá ser renunciado por qualquer uma das partes, a menos que a outra parte conceda tal acordo por escrito.

Art. 115. Não seremos responsáveis por qualquer violação destes Termos e Condições, direta ou indiretamente, quando forem causadas por circunstâncias alheias ao nosso controle e que nos impeçam de cumprir nossas obrigações para com você.

Artigo 116. Estes termos e condições estão redigidos em espanhol. Se também tiver sido escrito em outro idioma e houver conflito ou inconsistência entre o texto em espanhol e o texto em qualquer outro idioma, prevalecerá o texto em espanhol.

Art. 117. O Cliente não poderá ceder, transferir, criar uma empresa, comercializar ou comercializar, de qualquer forma, seus direitos e/ou obrigações decorrentes destes Termos e Condições (ou pretender fazê-lo) sem nosso prévio consentimento por escrito. Temos o direito de ceder, transferir, criar um negócio ou de outra forma transacionar nossos direitos sob estes Termos e Condições conforme entendermos.

Artigo 118. Se algum destes Termos e Condições for considerado ilegal, nulo ou por qualquer motivo inexequível, essa parte será considerada separável do restante destes Termos e Condições e não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições destes Termos e Condições. estes Termos e Condições.

Artigo 119. Nada do que for dito ou escrito por qualquer funcionário ou agente da Empresa constituirá uma variação destes Termos e Condições ou uma declaração autorizada sobre a natureza ou qualidade de qualquer aspecto dos produtos ou serviços que oferecemos. Exceto no caso de fraude ou falsidade ideológica, não seremos responsáveis perante o Cliente por qualquer representação não autorizada.